Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.